9ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período Abertura: 12/11/2025 - 19:00 Encerramento: 12/11/2025 - 20:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da sétima reunião ordinária em 28 de outubro de 2025.
Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tacaimbó, no Consócio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR e dá outras providências.
Leitura
3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências.
Leitura
4 - Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas.
Leitura
5 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada.
Leitura
6 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja disponibilizado os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os aparelhos necessários dos agentes de saúde e endemias, para o desempenho seguro e eficiente das atividades.
Leitura
7 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito para que seja instalado uma proteção ao redor do pórtico da cidade.
Leitura
8 - Voto de aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Moção de Aplausos a Senhora Maria José de Melo Morais.
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da sétima reunião ordinária em 28 de outubro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja disponibilizado os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os aparelhos necessários dos agentes de saúde e endemias, para o desempenho seguro e eficiente das atividades.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito para que seja instalado uma proteção ao redor do pórtico da cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Voto de aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Moção de Aplausos a Senhora Maria José de Melo Morais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia