2ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026.

Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2024, PROCESSO TCE-PE N° 25100674-8.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo.

Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026.

Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo.