Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emendas nº 5 de 2026 em 6ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Emendas nº 5 de 2026
Emenda 01, ao projeto de lei do executivo de N° 013/2026 - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A FESTA DO MAXIXE NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação de Pauta
Emendas nº 5 de 2026 | Leitura | 07/10/2026
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