Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o inciso I do art. 10 da Lei Municipal n°915, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tacaimbó para o
exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emendas nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Emenda 01, ao projeto de lei do executivo de N° 013/2026 - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A FESTA DO MAXIXE NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emendas nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal ne 481, de 27 de novembro de 2001, que institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó, para dispor sobre o período de realização do evento, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja asfaltada a Rua Sebastião Clemente, rua da pizzaria e pastelaria do Marcelo e a Rua Pedro de Góes onde fica a câmara de Vereadores. - Requerimento nº 54 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a prefeitura que junto á NEOENERGIA PERNAMBUCO (CELPE), analise e tome as devidas providências quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro da Portelinha e zona rural. - Requerimento nº 55 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito uma passagem molhada antes da casa de Sargento Hildo, depois da vila Igrejinha. - Requerimento nº 58 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2026 - |
Aprovada por unanimidade |