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Resultados

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TACAIMBO/PE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS OUTRAS CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
NSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Pagamento do sobre Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original

PLL 1/2024 - Projeto de Lei legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a recuperação da estrada do Sítio Onça.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a troca das lâmpadas e novas instalações no Sítio Boa Vista de Baixo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se viabilize a aquisição de novo fardamento escolar para as escolas municipais.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  NADILSON NUNES
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de uma rede de drenagem urbana na Rua Lídio Matias Leite.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  NADILSON NUNES
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um mutirão de Neuropediatra em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  NADILSON NUNES
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a recuperação da estrada da Boa Vista, no (Trecho da estrada velha) inclusive, com a colocação de aterros em alguns locais.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a troca de lâmpadas e instalações de novas na Boa vista e no Serrote da Carreira.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o retorno do concurso de quadrilhas juninas no município.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com máxima urgência a construção do calçamento próximo à praça do matadouro.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  MARDONES QUARESMA
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação do calçamento no bairro do Forno Velho.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
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