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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo do município de Tacaimbó-PE, alterando atribuições e a nomenclatura dos cargos de escriturário da receita e de escriturário da despesa, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos conselheiros tutelares do município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Tacaimbó-PE.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria na estrutura administrativa do município de Tacaimbó o departamento de compras- DECOM, vinculado á secretaria de administração, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe acerca do piso salarial dos agentes comunitários de saúde- ACS e dos agentes de combate as endemias- ACE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede publica de ensino no município de Tacaimbó-PE.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Denomina lagradouro público no munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o art.8 da lei municipal n°796/2021, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Institui Programa Municipal de Educação Ambiental
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Instituir o Dia Municipal do Idoso
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Dá nova redação ao § 3°, do Artigo 7°, da Lei Municipal nº 578/2009, e outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
VADO VENENO
Texto Original
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina de Biblioteca Pública Raimundo Alves de Souza, o prédio onde funcionou o antigo Posto de Saúde, do Distrito de Riacho Fechado atualmente, utilizado na distribuição do Leite neste Distrito, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Texto Original
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Domina Logradouro Público no Loteamento Santo Antônio , nesta cidade de TACAIMBÓ e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
Texto Original
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Domina Logradouro Público no Loteamento Santo Antônio, nesta cidade de TACAIMBÓ-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina logradouro publico no loteamento Santo Antônio, nesta cidade de Tacaimbó e da outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina logradouro público no distrito de Riacho Fechado deste município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
FAIA DE RIACHO
Texto Original
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
FAIA DE RIACHO
Texto Original
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina logradouro público no distrito de Riacho Fechado deste município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
FAIA DE RIACHO
Texto Original
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
FAIA DE RIACHO
Texto Original
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
FAIA DE RIACHO
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A COMPESA, da Boa Vista de Cima
até a Melancia, da Melancia até o Riacho Fechado, e de Riacho Fechado até a CHESF, na
zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja Viabilizada A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, em todo o entorno da ESCOLA
ALBERTINO PEREIRA TEJO, na localidade de Riacho Fechado, Zona Rural deste
Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito com máxima urgência a construção de dois banheiros públicos no distrito de Riacho Fechado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito com máxima urgência a construção do calçamento da Vila Riacho Fechado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a reforma e requalificação da praça José Leite Barros.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja confeccionado as placas de identificações para todas as ruas do distrito de Riacho Fechado.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado pontos de vacinação antirrábica de cães e gatos na zona rural desse município.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a limpeza de açudes e barragens na zona rural desse município.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a requalificação da estrada de acesso ao assentamento malhada dois cavalos.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado a construção de uma praça no loteamento Antônio Fulgêncio (Bairro da Portelinha).
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja viabilizada, corretamente, a limpeza pública (Coleta de Lixo), na Vila de Igrejinha, Zona Rural deste Município
de Tacaimbó.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
MARCOS ARLINDO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS: José Ferreira de Lima (Ferreirinha) e Caetana Leonel da Silva, COHAB
localizadas por traz da antiga fábrica de queijo, no Bairro da Rua Velha.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
MARCOS ARLINDO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Para que se solicite junto ao DER a implantação de uma ciclo-faixa e faixa para pedestres na extensão da PE 144.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que se realize a construção de um novo cemitério em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que realize a reparação no calcamento da Rua João Gregório (rua do Baixinho cabelereiro).
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado em caráter de urgência a lei que regulamenta o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal deste município, para apreciação e posterior votação do referido projeto, por este parlamento.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito com a máxima urgência possível a manutenção e recuperação da estrada do sítio macaco, nas imediações da residência do senhor Jairo do parque de vaquejada, com término lá em Margarida; bem como, abrangendo o trecho de Renato Martins, zona rural deste município de Tacaimbó - PE.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a entrega de fardamento escolar para a rede municipal de ensino, contemplando todos os estudantes da educação Infantil e ensino
fundamental, do nosso município.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
MARDONES QUARESMA
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito com a máxima urgência, a reposição de limpadas, em várias ruas de riacho Fechado, inclusive uma delas fica localizada no final da Praça, de frente à antiga Igreja.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito com a máxima urgência um transporte escolar para conduzir os alunos da boa vista baixo, para a Escola Felismino Guedes, zona rural, município de Tacaimbó.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
LIA BRAÚNA
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito que realizado mutirões de mamografia em nossa cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
NADILSON NUNES
Texto Original
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