Resumo (7ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período
Abertura: 28/10/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDUARDO FRANÇA / PSDB
Vice-Presidente: CLARICE DE RAMOS / PT
Primeiro-Secretário: NADILSON NUNES / PT
Segundo-Secretário: FAIA DE RIACHO / PSB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE DE RAMOS / PT
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NADILSON NUNES / PT
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
VADO VENENO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Matéria não lida
2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA DECIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Dispõe sobre os direitos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, nos termos do art. 134 do Estatuto da criança e do Adolescente.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Meiry Alessandra da Silva Macêdo, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Luciana Pontes Borba Ferreira, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2026
Autor: PAULO DE NESTA
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Brás dos Santos Filho, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas vias da Vila Melancia onde está sendo realizado o novo calçamento.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Requerer que seja encaminhado uma solicitação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que sejam disponibilizados caminhões-pipa destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural do município, diante da falta de fornecimento regular de água pela referida companhia.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada escola da rede municipal de ensino.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Mocós.
Matéria não lida
11 - Voto de aplausos nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Moção de Aplausos a todos os Policiais Militares e Policiais Civis que atuaram na segurança da XX Festa do Maxixe, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026.
Matéria não lida
12 - Voto de Pesar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Moção de pesar à família do prefeito de São Caetano Josafá Almeida Lima e sua esposa Kátia Tavares, pelo falecimento do querido jovem JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO, ocorrido no dia 16 de outubro de 2026.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE DE RAMOS / PT
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NADILSON NUNES / PT
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
VADO VENENO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Matéria não votada
2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA DECIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa diretora - MD
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas vias da Vila Melancia onde está sendo realizado o novo calçamento.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Requerer que seja encaminhado uma solicitação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que sejam disponibilizados caminhões-pipa destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural do município, diante da falta de fornecimento regular de água pela referida companhia.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada escola da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Mocós.
Matéria não votada
8 - Voto de aplausos nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Moção de Aplausos a todos os Policiais Militares e Policiais Civis que atuaram na segurança da XX Festa do Maxixe, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026.
Matéria não votada
9 - Voto de Pesar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Moção de pesar à família do prefeito de São Caetano Josafá Almeida Lima e sua esposa Kátia Tavares, pelo falecimento do querido jovem JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO, ocorrido no dia 16 de outubro de 2026.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Pesar nº 1 de 2026 Matéria não votada
Voto de aplausos nº 6 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 62 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 61 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 60 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 59 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2026 Matéria não votada
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 10 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026 Matéria não votada