Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Tacaimbó, uma piscina destinada à realização de hidroterapia. - Requerimento nº 45 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a abertura de uma passagem para à Rua Valdeci Cosme da Silva. - Requerimento nº 44 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Autoriza a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, revoga a Lei Municipal N° 913, de 29 de dezembro de 2025, reconhece a ausência de formalização e de execução de atos administrativos, financeiros ou operacionais perante o consórcio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo realizado em 18 de junho de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Suplementar
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Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de junho de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2026 - |
Não há resultado |