Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025. - Emendas nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |