1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025.

Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.

Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.

Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.

Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado.

Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.

Convocação de reunião extraordinária.

Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025.

Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.

Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE.

Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas.

SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado.

Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.

Convocação de reunião extraordinária.