1ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de junho de 2026.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo realizado em 18 de junho de 2026.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja feito a abertura de uma passagem para à Rua Valdeci Cosme da Silva.

Solicito que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Tacaimbó, uma piscina destinada à realização de hidroterapia.

Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de junho de 2026.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo realizado em 18 de junho de 2026.

lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026.

Autoriza a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, revoga a Lei Municipal N° 913, de 29 de dezembro de 2025, reconhece a ausência de formalização e de execução de atos administrativos, financeiros ou operacionais perante o consórcio, e dá outras providências.

Solicito que seja feito a abertura de uma passagem para à Rua Valdeci Cosme da Silva.

Solicito que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Tacaimbó, uma piscina destinada à realização de hidroterapia.