10ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período Abertura: 18/06/2026 - 19:30 Encerramento: 18/06/2026 - 21:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Turno:
Ata da nona Reunião ordinária do segundo período realizada em 03 de junho de 2026.
Leitura
2 - Emendas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno:
EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025.
Leitura
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno:
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leitura
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Turno:
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Davi Emanuel Bezerra Batista, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Leitura
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno:
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Jadilson Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Leitura
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Exma. Sra. Ingrid Zanella Andrade Campos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Leitura
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Turno:
Solicito que seja feito a restauração da estrada da Vila Igrejinha que dá acesso a Geli e Lia Preta até a Melancia.
Leitura
8 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito que seja feito o esgotamento de fossas e demais medidas necessárias em casas da Rua Ananias Queiroz do Amaral no loteamento Maria Luiza onde ainda não possuem saneamento básico.
Leitura
9 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito que seja disponibilizado lanches para os pacientes e acompanhantes que fazem uso do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Leitura
10 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito que seja disponibilizada uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural até o Centro dos Idosos do município, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas no local.
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11 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno:
Solicito que seja reformado a Unidade Básica de Saúde de Riacho Fechado (UBS).
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12 - Voto de aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Jadilson Gonçalves da Silva.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Turno: Único
Ata da nona Reunião ordinária do segundo período realizada em 03 de junho de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emendas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno: Primeiro
EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno: Único
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Turno: Único
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Davi Emanuel Bezerra Batista, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno: Único
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Jadilson Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Exma. Sra. Ingrid Zanella Andrade Campos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Turno: Único
Solicito que seja feito a restauração da estrada da Vila Igrejinha que dá acesso a Geli e Lia Preta até a Melancia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito que seja feito o esgotamento de fossas e demais medidas necessárias em casas da Rua Ananias Queiroz do Amaral no loteamento Maria Luiza onde ainda não possuem saneamento básico.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito que seja disponibilizado lanches para os pacientes e acompanhantes que fazem uso do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito que seja disponibilizada uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural até o Centro dos Idosos do município, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas no local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Voto de aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno: Único
Moção de Aplausos ao Sr. Jadilson Gonçalves da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno: Único
Solicito que seja reformado a Unidade Básica de Saúde de Riacho Fechado (UBS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia