5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 realizada em 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências.

lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências : Denomina de "ESCOLÂ MUNICIPAL MARICLECIA BEZERRA DE ALBERTIN MONTÊIRO" a unidade de ensino localizada no Loteamento Santo Antônio,neste Município.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências: Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO" a creche pública localizada no Loteamento Antônio Fulgêncio, neste Município.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANTÔNIO ALBUQUERQUE SILVEIRA" a unidade de ensino localizada na Avenida Major João Gomes, neste Município

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL MARIA SALETE DE MACEDO DOS PRAZERES" a creche pública localizada no bairro Cova das Negras, neste Município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2022, Processo TCE-PE N° 23100683-4.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2023, Processo TCE-PE N° 24100533-4.

Solicito que seja realizado a reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na Avenida Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha.

Solicito a análise e a concessão do adicional de insalubridade para as servidoras que exercem a função de merendeira nesta rede de ensino.

Solicito que seja REALOCADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) DA AVENIDA AUSTICLÍNIO DE ARAUJO BELTRÃO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE (PISTA DE SKATE) NA RUA DOUTOR ARTHUR BARBOSA MACIEL, CENTRO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NA RUA INÊS DE MOURA TEIXEIRA, CENTRO.

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 realizada em 01 de abril de 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito que seja realizado a reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na Avenida Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha.

Solicito a análise e a concessão do adicional de insalubridade para as servidoras que exercem a função de merendeira nesta rede de ensino.

Solicito que seja REALOCADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) DA AVENIDA AUSTICLÍNIO DE ARAUJO BELTRÃO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE (PISTA DE SKATE) NA RUA DOUTOR ARTHUR BARBOSA MACIEL, CENTRO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NA RUA INÊS DE MOURA TEIXEIRA, CENTRO.