| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Turno: Único
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Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 05 de março de 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Turno: Único
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Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 19 de março de 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Turno: Primeiro
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Turno: Único
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Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Turno: Primeiro
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Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Voto de aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao senhor, Jonas Marques da Penha.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
