3ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026.

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro.

Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras.

Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo.

Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO.

Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma.

Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo.

Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete.

Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva.

Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026.

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro.

Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026.

Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.

Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo.

Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO.

Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma.

Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo.

Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete.

Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva.