| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
|
Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
|
Ata da Segunda Reunião Extraordinária em 13 de Janeiro de 2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
|
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
|
Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
|
Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
