Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Disp6e acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Sat]de -ACS e dos Agentes de Combate as Endemias - ACE e da outras
providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais e da outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |