Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Nona Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período LegislativO de 2024.

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Quarta Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Ata da Quinta Reunião Extrardinária do Segundo Período Legislativo de 2024.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TACAIMBO/PE.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS OUTRAS CORRELATAS.

NSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ.

Dispõe Pagamento do sobre Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.

Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Solicito a recuperação da estrada do Sítio Onça.

Solicito a troca das lâmpadas e novas instalações no Sítio Boa Vista de Baixo.

Solicito que se viabilize a aquisição de novo fardamento escolar para as escolas municipais.

Solicito a implantação de uma rede de drenagem urbana na Rua Lídio Matias Leite.

Solicito um mutirão de Neuropediatra em nossa cidade.

Solicito a recuperação da estrada da Boa Vista, no (Trecho da estrada velha) inclusive, com a colocação de aterros em alguns locais.

Solicito a troca de lâmpadas e instalações de novas na Boa vista e no Serrote da Carreira.

Solicito o retorno do concurso de quadrilhas juninas no município.

Solicito com máxima urgência a construção do calçamento próximo à praça do matadouro.

Solicito a implantação do calçamento no bairro do Forno Velho.